POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS ÔMEGA LASER

A ÔMEGA LASER, seguindo a legislação atual (Lei no 13.709/2018, conhecida por Lei Geral de Proteção de Dados), segue uma política rígida de proteção de dados, e este documento aborda o que o cliente deve ter ciência sobre tais medidas, que também refletem na interatividade e utilização do site / aplicativo / plataforma.

Nesse sentido, recomenda-se, antes do preenchimento de quaisquer dados, no aplicativo, no site, em e- mails ou outros documentos, que sejam conhecidos todos os termos, condições e políticas da empresa.

Caso haja discordância ou dúvida de seus termos a atitude a ser tomada pelo cliente deve ser a abstenção do preenchimento e do uso, uma vez que em eventuais discussões este instrumento será utilizado para esclarecimentos e prova, não podendo o cliente alegar desconhecimento de quaisquer termos.

O prosseguimento do cliente no site (inclusive compras) e no preenchimento de quaisquer dados, login, newsletter, contratos e demais documentos disponibilizados implica em aceitação irrestrita de todas as condições oferecidas pela ÔMEGA LASER.

Sendo assim, seguem nossos pontos de destaque:

1. Dados. É entendido como dados pessoais: o nome, prenome, RG, CPF, título de eleitor, número de passaporte, endereço, estado civil, gênero, profissão, origem social e étnica, informações relativas à saúde, orientação sexual, convicções políticas, religiosas e filosóficas, números de telefone, registros de ligações, protocolos de internet, registros de acessos de internet, contas de e-mail, cookies, hábitos, gostos, interesses e informações congêneres, que se inseridas serão tratadas com zelo e proteção, podendo a qualquer momento ser alterada por seu titular, que terá livre acesso sempre.
2. Uso exclusivo. Todo nosso site é de uso exclusivo, restrito e próprio para o fim que se contrata, qual seja, e-commerce de produtos multimarcas revendidos pela ÔMEGA LASER ou serviços da empresa.
3. Aceitação. Para a compra do produto / serviço escolhido a ÔMEGA LASER disponibiliza uma ferramenta interativa (aplicativo, software, site em plataforma de compra), que se inicia com o contato/contrato entre o cliente e o site ÔMEGA LASER, tornando necessário o preenchimento de diversos dados, que serão utilizados para atender aos anseios do cliente. Logo, para a operação do site faz-se necessária a coleta de dados do usuário, que só irá fornecê-los se estiver de acordo e com interesse no preenchimento, responsabilizando-se por tal ato.
4. Guarda de dados. Todos os dados obtidos serão arquivados e utilizados somente para tentar atender as aspirações do cliente, assim como para veicular e oferecer alternativas, propostas e informações de interesse do cliente, sendo certo que tais dados poderão ser destruídos e/ou descartados mediante requisição do cliente.
5. Preenchimento de informações. O fornecimento e preenchimento pelo cliente de dados corretos e atualizados é uma condição necessária para a utilização do site / aplicativo, isto é, o cliente é responsável pela criação de seu login, senha e não compartilhamento destas informações. O uso da senha é exclusivo do cliente, de modo que sua transmissão ou conhecimento a outra pessoa lhe trará o ônus de arcar com as eventuais atuações deste terceiro. Por outra perspectiva, o cliente é responsável por não inserir dados falsos, criar contas falsas, usar cartões de terceiros, sob pena de responder legalmente pelo ato.
6. Segurança de dados. A ÔMEGA LASER declara que os dados do cliente nunca serão transacionados ou cedidos para terceiros, a não ser em caso de ordem judicial ou mediante prévia autorização. Do mesmo modo, nenhum dado pessoal do cliente será reproduzido, divulgado, publicado,

vendido ou utilizado para fins diferentes ao contratado e sem prévia e expressa autorização do cliente. A ÔMEGA LASER se compromete ainda a não permitir que qualquer de seus prepostos ou colaboradores usem, reproduzam, copiem ou revelem os dados a que tiveram acesso.

7. Interação de informações. Quando o cliente ou a ÔMEGA LASER facultar a interação com redes sociais e/ou contas de e-mails, as informações e dados pessoais do cliente estarão sujeitas às configurações de privacidade, sigilo e políticas de proteção de dados destes meios, estando isenta a ÔMEGA LASER.
8. Sigilo. A ÔMEGA LASER se compromete e está ciente que os dados do cliente, sejam constantes em planilhas, cadastros, e-mails, documentos, contratos ou no site/aplicativo, estão cobertos pela proteção da lei e também por cláusula de sigilo e confidencialidade, não podendo revelar ou utilizar para fins diversos do que foi contratado, ressalvadas as exceções legais e aqui previstas.
9. Não serão consideradas como dados pessoais sujeitos à aplicação da lei aqueles disponibilizados pelo cliente em domínio público (inclusive em redes sociais).
10. Revelação de dados. A ÔMEGA LASER poderá revelar os dados pessoais quando, em boa fé, acreditar que a revelação seja apropriada para cumprir uma lei, intimação ou ordem judicial, evitar ou investigar um possível crime (tal como fraude ou furto de identidade), cumprir ou aplicar os nossos termos de uso on-line e outros contratos, ou, por fim, para proteger nossos próprios direitos e bens.
11. Suspeitas de dados inidôneos. O site ÔMEGA LASER poderá restringir acessos se suspeitar de dados inidôneos, incompletos ou ilícitos, o que perdurará até que todas as dúvidas sejam sanadas.
12. Hackers e ações criminosas. Fica claro que embora nosso site tome inúmeras medidas para proteger a integridade e segurança dos dados pessoais, que podem ocorrer eventuais problemas, aqui entendidos em sua acepção mais ampla, tais quais invasões de hackers, ações criminosas, atos dolosos de terceiros, entre outras situações, que se incidentes estarão albergadas pelas excludentes de responsabilidade.
13. Conta de acesso. Para a criação de uma conta de acesso no site, o usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Como exemplo, será exigido um cadastro mais simples para o envio de mensagens publicitárias e promocionais sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades ÔMEGA LASER. Um cadastro com dados adicionais para inscrições em concursos. E um cadastro mais completo para a realização de compras. Geralmente os dados solicitados serão: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras).
14. Ofertas. A ÔMEGA LASER poderá utilizar os dados de cadastro para realizar ofertas de produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução.
15. Veracidade dos dados. O usuário é responsável, na esfera civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais), e a ÔMEGA LASER se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do usuário para acesso ao site, agindo como se ele fosse.
16. Cookies. O site da ÔMEGA LASER também oferece a opção de cookies, que são pequenos arquivos alocados no computador do cliente com funções, dentre outras, de guardar senha evitando ter que digitá-la

diversas vezes, entender melhor como o cliente interage com os sites, evitar fraudes no site, levar informações mais precisas e outras atribuições, melhorando assim a funcionalidade do site. Destacamos que os cookies visam oferecer melhor experiência de navegação e compras ao usuário, pois identificadores coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo usuário. Desta forma, a apresentação do site fica mais personalizada e alinhada aos interesses pessoais do usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a ÔMEGA LASER se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impeçam a instalação e/ou ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do site poderão apresentar erros.

17. Coleta de dados de navegação. A ÔMEGA LASER poderá utilizar quaisquer tecnologias para a coleta de dados de navegação dos usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com esta política, sendo certo que o usuário aceita tal condição, que pode ser revogada a qualquer momento.
18. Registros de acesso. A ÔMEGA LASER manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do usuário ao site, incluindo, mas não se limitando, ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à ÔMEGA LASER, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais. Inclusive, a ÔMEGA LASER poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo usuário, sobretudo dados relacionados a pagamentos de compras.

Utilização de dados: e-mail. A ÔMEGA LASER utilizará o e-mail do usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas compras (confirmação de compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada a cursos e para recuperação da senha de acesso do cliente, em caso de perda ou esquecimento.

Publicidade via mala direta, e-mail, mms ou sms. No momento do cadastro de seus dados de contato, o usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. A qualquer momento o usuário poderá alterar sua decisão, seja por meio de acesso à sua conta no site seja por contato com o SAC.

Compartilhamento e divulgação dos dados. A ÔMEGA LASER tem a confidencialidade dos dados pessoais do usuário como prioridade em seus negócios. De todo modo, fica claro que com o intuito de permitir a concretização de compras no site, poderá compartilhar dados pessoais dos usuários com fornecedores comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o fornecedor comercial desempenhe sua atividade, que ficará vinculado à critérios rígidos de privacidade e sigilo.

Recursos tecnológicos de segurança. A ÔMEGA LASER adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os seus funcionários têm livre acesso à base de dados dos usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas estão a utilização de criptografia e a instalação de barreiras (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo usuário acessando o site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.